Por servicos.tce.mt.gov.br
O Sr. Edelo Marcelo Ferrari, Prefeito do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei.
A presente portaria encontra-se em consonância com a Lei Geral de proteção de dados nº 13.709/2018.
RESOLVE
ARTIGO 1º - Designar o Secretário Municipal de Saúde Sr. Weriky Victor de Oliveira Araujo, como Fiscal da parceria firmada com o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Resiliência Socio Ambiental, no oferecimento de suporte psicossocial, jurídico e comunitário a pacientes com
câncer e seus familiares em Brasnorte e entorno, por meio de atendimentos especializados, ações educativas e mobilização social, de acordo
com o Termo de Fomento nº 003/2026.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasnorte -- MT, aos Nove dias do mês de Junho do Ano de Dois Mil e Vinte e Seis.
Publique-se, Registre-se e Comunique-se.
EDELO MARCELO FERRARI
Prefeito do Município de Brasnorte